CPI da Energia Elétrica aposta na redução de tarifa.
A redução nas tarifas de energia com a conseqüente devolução do excedente cobrado indevidamente pelas concessionárias aos consumidores foi à tônica da reunião, no Ministério das Minas e Energia (MME) em Brasília na semana passada, entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e membros da CPI da Energia Elétrica na Câmara dos Deputados. Em entrevista dada momentos antes, o próprio ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, reconheceu que a cobrança indevida existiu e adiantou que não havia resistência para a correção do erro. Integrante da CPI, o deputado Gladson Cameli enfatizou que o importante foi o reconhecimento do erro,”e firme propósito de corrigir a falha, para alívio da sociedade”.
Segundo Gladson, durante o encontro a Aneel reconheceu que houve o erro de cálculo nas tarifas de reajuste de energia elétrica. De acordo com a Agência, o erro se deu em razão de um encargo incluído para salvar as concessionárias em dificuldades na época do chamado “Apagão”. Encargo que não foi removido no tempo certo, contribuindo para a cobrança indevida. Segundo o deputado, o percentual do erro já foi devidamente detectado pela Aneel,que deverá elaborar um aditivo para a correção. A partir daí, caberá ás concessionárias assinarem o aditivo para iniciar o processo de devolução ou mesmo compensação da tarifa extra cobrada indevidamente.
De acordo com cálculos do MME, são aproximadamente 63 milhões de consumidores ( incluindo acreanos) que podem ter sido lesados pela cobrança excedente de R$ 7 bilhões. Para o deputado, um dos dados mais importantes da reunião foi a declaração que através da Medida Provisória (MP) 466, os contratos atualmente existentes com as concessionárias serão refeitos com critérios mais benéficos ao consumidor,o que pode ser traduzido em tarifas mais baratas com base nos superávits sucessivos do setor elétrico. ”Era notícia que toda a população esperava ouvir depois da surpresa da cobrança indevida”, disse o deputado.
Tanto o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, quanto à direção da Aneel afirmaram que o erro será corrigido de forma imediata em relação às próximas tarifas, mas explicaram que a forma de correção dos critérios equivocados utilizados no passado serão ainda alvo de estudo e consideração técnica. O presidente da CPI, Eduardo da Fonte (PP/PE) adiantou ainda que a Comissão vai exigir as cifras exatas de quanto cada concessionária reteve indevidamente e quer realizar reuniões semanais para acompanhar o desenrolar das ações da Aneel. A Agência, por seu lado, devera ainda realizar uma audiência pública para discutir as novas formas metodologias de cálculo de reajuste. Para o deputado Gladson Cameli, ”foi mais um passo importante na busca de uma tarifa elétrica justa e adequada para toda a população”.
MARIANO BRASILIA
