GIRO DA NET: 2009-09-13

Desigualdade cai 9% no país em dez anos, diz IBGE

A desigualdade no país caiu em todas as regiões, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de Gini do rendimento mensal dos domicílios brasileiros passou de 0,521, em 2007, para 0,515, em 2008 – em 1998, quando começou a série histórica, o número era de 0,567.
O índice de Gini varia de 0 a 1 e mede a distribuição da renda na população: quando mais próximo de 0, maior a igualdade; quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade entre o que as pessoas ganham. A evolução entre 1998 e 2008 mostra, portanto, uma queda de 9,17%.

A desigualdade caiu em todas as regiões entre 2007 e 2008. A maior desigualdade está no Centro-Oeste, onde o índice de Gini foi de 0,549, em 2008, ante 0,552, em 2007. A região mais igualitária é a Sul, com 0,477, em 2008, abaixo dos 0,498, em 2007.
A maior queda foi registrada na região Norte, de 0,498, em 2007, para 0,478, no ano passado. No Nordeste, o índice de Gini passou de 0,528 para 0,525 de um ano para o outro. Já no Sudeste a queda foi de 0,498, em 2007, para 0,492, em 2008.

Rendimento
Apesar da redução, porém, alguns dados mostram a dimensão da desigualdade que ainda existe no país. No ano passado, segundo dados da Pnad, 52% das famílias tinham renda mensal por pessoa de até um salário mínimo. São 5,9 milhões de famílias que não têm nenhum rendimento ou ganham até um quarto de salário mínimo, que hoje equivale a pouco mais de R$ 116. De acordo com o IBGE, os 10% dos trabalhadores com os rendimentos mais baixos ganharam 1,2% do total da renda em 2008, número que era 1,1% em 2007. Já os 10% com os maiores rendimentos concentram 42,7% do total da renda, uma queda em relação aos 43,3% em 2007.
O IBGE destaca que o rendimento subiu para todas as faixas de renda da população, mas subiu mais nas faixas mais baixas. Por exemplo, entre os 10% que têm os rendimentos mais altos, eles subiram 0,3%; entre os 10% que têm os rendimentos mais baixos, a alta foi de 4,3%

A soma de terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das superfícies dos municípios da Amazônia Legal, segundo projeto de lei finalizado pelo governo e no aguardo do presidente Lula para ser enviado ao Congresso. Hoje o limite é de 25% em todo o país, inclusive na região amazônica.
O novo limite valeria para a compra, por estrangeiros, de áreas rurais nos Estados do Norte, em Mato Grosso e em parte do Maranhão, que integram a Amazônia Legal. A proposta mantém para o restante do país os 25%.
Por exemplo: num município paraense com área de 50 mil hectares, as propriedades de estrangeiros, somadas, não poderiam ultrapassar os 5.000 hectares (10%). Já num município paulista com a mesma dimensão, seria mantido o limite atual de 12.500 hectares (25%).
As restrições valem para três categorias: estrangeiro que vive no Brasil, pessoa jurídica estrangeira residente no país e pessoa jurídica brasileira controlada por capital estrangeiro. As limitações são a solução jurídica para, no papel, fechar o cerco à invasão estrangeira na Amazônia e, no discurso, falar em soberania nacional.
O petista quer encaminhá-lo ao Congresso ainda em seu governo. A restrição avança também nos investimentos individuais (pessoas físicas ou jurídicas) de estrangeiros. O limite de propriedade individual a um estrangeiro na região cairia dos atuais 5.000 hectares (terras contínuas e não contínuas) para 1.500 hectares (contínua) e 3.000 hectares (não contínua).
Segundo a atual legislação (lei de 1971), a terra do estrangeiro não pode ultrapassar 50 MEIs (Módulos de Exploração Indefinida), tanto em área contínua como não contínua. Cada MEI varia de 5 a 100 hectares, o que dá hoje ao estrangeiro um limite de 5.000 hectares.
Segundo o projeto de lei, no caso das contínuas o tamanho máximo permitido será de 15 módulos fiscais -unidade semelhante ao MEI e que varia de 5 a 110 hectares, de acordo com o desenvolvimento e a produtividade de cada município. Exemplo: um imóvel rural comprado por estrangeiro no Acre teria, em média, 1.420 hectares, contra 290 hectares no Rio Grande do Sul.
No caso das não contínuas, o limite seria de 30 módulos. Terras de estrangeiros acima desse volume, apenas com autorização do Congresso.
Nas faixas de fronteiras (com 150 km de extensão), a aquisição se daria só sob o crivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo do presidente, integrado, entre outros, pelos ministros da Defesa e da Justiça, comandantes das Forças Armadas e presidentes de Câmara e Senado. Esse item não integra o projeto, já que uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema está em discussão no Congresso.
Hoje, no cadastro do Incra, os estrangeiros aparecem com um total de 3,6 milhões de hectares, distribuídos em 34.082 imóveis rurais. No governo, imagina-se que esse número esteja subestimado, por conta da prática do uso de laranjas.Outra medida incluída no texto é a criação de um conselho nacional de notários e registradores -forma de controlar os cartórios e forçá-los a relatar as compras por estrangeiros à União, prática fora de uso.
Sem acordo entre ministérios, dois pontos ficaram fora do texto e terão de ser discutidos no Congresso: compra por cônjuge brasileiro casado com estrangeiro e autorização do Conselho de Defesa Nacional das compras na Amazônia. Antes tarde do que nuca, porque tém gringos com milhares de hectares de terra na Amazônia, Só piratiando a biodiversidade, é preciso ser fiscalizado.

Eduardo Scolese Folha de SP

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), no final da noite, o projeto de reforma eleitoral que deve valer para as eleições de 2010. Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates - que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV.
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

Uma habitante da cidade chinesa de Suining levou o susto de sua vida ao encontrar uma cobra na parede de seu quarto. Detalhe: a cobra era dotada de uma perna.

Duan Qiongxiu, 66 anos, entregou o animal para cientistas, que se surpreenderam com o fato do animal ter aparentemente desenvolvido uma pata completa, com quatro dedos.

"Eu acordei e ouvi um barulho estranho. Quando acendi a luz, vi o bicho rastejando na parede", conta Duan. Ela pegou um sapato e matou o animal, mas guardou o corpo em um pote com álcool.

A cobra bizarra será estudada pelo departamento de ciências biológicas da Universidade de Nanchong.

DO G1 SP

PEC dos Vereadores: posse dos suplentes só na próxima legislatura

A alegria dos suplentes que lotaram a galeria da Câmara pode durar pouco. A maioria deles gastou mais do que podia de suas finanças nas idas e vindas a Brasília na tentativa de sensibilizar os deputados para a aprovação da PEC que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, sinalizou, no entanto, que a medida se for votada em definitivo, só valeria para as próximas eleições.
Em entrevista ao site Congresso em Foco, o ministro Ayres Brito disse ainda que de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda, desde que passe a vigorar na legislatura subseqüente. A aprovação da PEC também pode provocar uma briga judicial envolvendo partidos, presidentes de câmaras municipais e suplentes. O texto aprovado em primeiro turno pela Câmara na semana passada, ao mesmo tempo em que estabelece limite máximo de vereadores, não contém artigo que torna obrigatória a convocação para ampliação do número de cadeiras.
A decisão de aumentar ou manter o total de parlamentares, conforme diz o próprio relator da PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), caberá aos presidentes das câmaras. Eles poderão, por exemplo, se negar a convocar suplentes, caso não sejam seus aliados. No Brasil existem 51.924 vereadores, número que poderá passar a 59.267 com a aprovação da proposta de emenda à Constituição.
Reporter: Mariano Marciel

Madeira ilegal: projeto obriga construir moradia popular

A madeira de orígem ilegal apreendida pelos órgãos ambientais deve ser repassada imediatamente à prefeitura ou governo estadual onde o auto de infração foi lavrado. Esta é a nova redação à Lei de Crimes Ambientais, proposta pela deputada Perpétua Almeida (PcdoB) através de projeto de lei apresentado esta semana na Câmara Federal.

As comissões do congresso começam a avaliar o projeto que obriga o poder público a usar a madeira na construção de moradias populares, a fim de reduzir déficits habitacionais nas regiões e garantir teto a famílias comprovadamente carentes.

A lei em vigor (9.065, de fevereiro de 1998) prevê que a madeira apreendida sejam doadas apenas a instituições científicas, hospitalares e outras com finalidade beneficente. Estas instituições, aliás, já são contempladas com a doação de produtos perecíveis igualmente apreendidos pelos órgãos ambientais.

O déficit habitacional no país está estimado em 7 milhões de domicílios, segundo o Ministério das Cidades e a Secretaria Nacional de Habitação, sendo ainda maior na Amazônia. “É uma cultura predominante no Norte do país construir residências essencialmente em madeira, já que as estruturas de ferro, cimento e tijolo são altamente dispendiosas para famílias pobres”, explica Perpétua Ameida.

No quesito “destinação social de madeiras apreendidas”, o Estado do Acre é um dos mais avançados dentre as federações amazônicas, ao utilizar o produto como matéria-prima para a construção de casas do Programa de Subsídio à Habitação (PSH). E também reforça o estoque da marcenaria do presídio estadual, que oferece ocupação profissional aos detentos.

Quanto aos índices de apreensão, foram reduzidos nos últimos anos. “Hoje é possível afirmar que 80% das madeiras aqui têm origem legal, disse o presidente da Funtac, César Dotto, que acumula a pasta de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Para ele, a iniciativa da deputada é excelente e precisa ser vista como prioridade pelos parlamentares em Brasília.

Dotto explica que o modelo em curso no Acre busca desenvolver mecanismos de controle diversos. Um deles é a exigência da apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF), além do incentivo ao uso da madeira certificada junto aos setores público e privado para identificar e monitorar a madeira que está sendo comprada.

Já em estados como o Pará e Mato Grosso, campeões nos índices de crimes, são freqüentes as denúncias por usurpação de produtos florestais (roubo), envolvendo, inclusive, servidores dos órgãos ambientais.

“Sem um quadro jurídico claro, as empresas que se comportam com responsabilidade e querem investir em práticas sustentáveis sempre estarão em desvantagem”, destaca a deputada, para quem “o corte ilegal de árvores contribui diretamente para a destruição da biodiversidade e o empobrecimento de milhões de pessoas que dependem das florestas para alimentação e renda. Além disso, a atividade estimula conflitos sociais e, freqüentemente, está ligada ao crime organizado”, completou. Fonte: gabinete da deputada Perpétua Almeida

Quero parabenizar a deputada pelo projeto. Já é hora de acabar com desperdiço, quando passamos por estas estradas o que se ver é um amontoado de toras de madeiras apodrecendo.
A mesma coisa acontece com os carros apreendidos, quando vão a leilão, já não prestam mais.